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Português condenado por partilhar três músicas na net


Porque o ESC PORTUGAL é um site ligado a um evento de música, decidimos partilhar com os nossos leitores uma notícia que tem agitado diversos sites e blogues:

Um adolescente português foi condenado a dois meses de prisão, com pena suspensa, por ter partilhado ficheiros de música ilegalmente na Internet, escreve a agência Lusa. De acordo com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), o Tribunal Criminal de Lisboa condenou um arguido pelo crime de usurpação por ter partilhado ilegalmente na Internet as músicas «Queda de um Anjo», dos Delfins, «Não Há», de João Pedro Pais, e «Right Through You», de Alanis Morrisette. A condenação de dois meses de prisão foi substituída por 280 dias de multa «e teve como atenuantes a idade do arguido (17 anos, à altura), a ausência de antecedentes e a sua condição socioeconómica», refere a associação em comunicado.

Esta condenação remonta a uma queixa apresentada pela AFP em abril de 2006 na Procuradoria-Geral da República contra vinte endereços portugueses na Internet que estavam a partilhar ilegalmente ficheiros de música. «Nestes endereços partilharam-se ilegalmente milhares de ficheiros de música portuguesa e estrangeira. Por razões técnicas e processuais só se condenou por três temas», explicou à Lusa o diretor-geral da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões.

Esta é a segunda condenação concluída daquela queixa, tendo a primeira sido conhecida em 2008. Eduardo Simões lamenta a morosidade da justiça na condenação destes casos de pirataria de música.

Portugal entre os piores do mundo em vendas de discosPortugal teve em 2011 um dos piores registos de vendas de música, entre todos os países que integram a Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI). No que toca a vendas de música em formato físico, maioritariamente composto por CD ou DVD musicais, Portugal registou no ano passado uma quebra de 34,4 por cento, o que faz com que o país tenha dos piores resultados em todo o mundo, só superado pela Grécia. Em 2011 as editoras venderam às lojas de música cerca de 4,4 milhões de CD e cerca de 451 mil DVD musicais, segundo dados fornecidos à Lusa pela AFP. Numa década, a faturação do mercado nacional português recuou mais de 80 por cento.

A principal causa apontada por Eduardo Simões para esta quebra acentuada é a pirataria digital - a partilha e o descarregamento ilegal de ficheiros de música na Internet - e a falta de regulamentação legal nesta matéria.


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Fonte: TVI24; Imagem: Google
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  1. Anónimo19:58

    Meu Deus. Não sabia!! Se a policia começa a fazer umas pesquisas pela net (simplezinhas) bem que meio país vai parar a cadeia

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  2. Anónimo20:00

    Acho muito bem. A pirataria de música tem acabado com a musica portuguesa e com os artistas

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  3. Anónimo20:02

    A pirataria de música não existe só em Portugal, mas em todo o mundo

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  4. LOL se eles se serem ao trabalho de investigar vai tudo preso!

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  5. HUGO21:11

    a ''pirataria'' faz com que muita gente vá aos concertos dos senhores que se dizem a ser pirateados!

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  6. Anónimo19:55

    É a politica das produtoras que está errada, pois se vendem muito apenas significa que ganham muito, se vendem pouco apenas significa que ganham na mesma. Pergunto-me para quando, um preço de produto ajustado à realidade? Diria até, à realidade da pirataria!!! É que neste momento, se as vendas estão em crise deve-se ao facto de comprar CDs ser um acto elitista, quase predestinado ao rei que faz anos! As produtoras que se adaptem, pois já sai mais barato comprar uma Pen de 16Gigas e comprar as músicas no iTunes!!! É isto que o mundo pede, um suporte digital com as músicas lá dentro pelo preço de 5 euros... já para não falar na possibilidades de as produtoras poderem configurar o produto para o cliente, com musicas de vários artistas!

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  7. Anónimo21:32

    afinal o que é piratear? ter musica ou outros ficheiros para uso pessoal é crime? Por outro lado. como se pode saber quando os ficheiros disponibilizados na net são fruto de usurpação de direitos de outrem?

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