Espanha: RTVE finta o Conselho de Transparência e oculta o orçamento do Festival da Eurovisão

Seis meses após a participação de Edurne no Festival da Eurovisão, a emissora estatal RTVE continua sem revelar os custos detalhados do orçamento, mesmo depois da intervenção do Conselho de Transparência.

"Não é sustentável que a RTVE não saiba quanto usa do seu orçamento  para cobrir os custos com viagens, alojamento, subsídios e roupas na participação no Festival da Eurovisão" foi o parecer do Conselho de Transparência, depois de sucessivas queixas de cidadãos contra o não cumprimento da Lei da Transparência por parte da emissora espanhola. 

Samuel Parra, cidadão espanhol, contactou o Ministério das Finanças do Governo Espanhol, através do Portal da Transparência, com o intuito de "conhecer as despesas da RTVE em relação à participação de Espanha no ESC2015". O eurofã estava longe de especular o desencadeamento do processo: "Conhecer a divisão das despesas do certame pode ser usado para detetar o desperdício do dinheiro público, mas também há que mostrar que o público tem o direito de solicitar informações e há que incentivar as pessoas a questionarem certos aspetos", afirmou Samuel ao jornal 'O Confidencial', reiterando que 'Se os orçamentos da RTVE são públicos, os orçamentos específicos também devem ser do conhecimento público'.

Contudo, a resposta da RTVE foi o silêncio, algo que foi entendido como uma recusa. Deste modo, a 10 de julho, Samuel fez chegar uma reclamação ao Conselho de Transparência e Boa Governação, sendo esse um organismo independente responsável a adoptar recomendações para que a Lei da Transparência não permaneça como uma 'lei morta', apesar de não ter poder para aplicar sanções em caso de incumprimento. No entanto, o Conselho recebeu uma resposta, algo que não aconteceu a Samuel. A RTVE deixou claro que não fornece informações que possam "prejudicar os interesses económicos e comerciais da RTVE", algo que vai contra a Lei da Transparência e poderá dar início a um processo júridico. 

Posteriormente, a emissora voltou a ser contactada pelo Conselho de Transparência, tendo falhado o prazo dado para fornecer as informações. Fontes próximas da RTVE explicaram que o departamento jurídico está a estudar o caso, sendo que de acordo com as disposições da lei, o caso passou a data, havendo a possibilidade de um recurso administrativo no prazo de dois meses.

"Se a RTVE continuar a recusar fornecer os dados, apesar do que foi dito pelo Conselho, é sinal de que há algo estranho" comentou Samuel, seis meses após o envio do seu pedido, que nunca chegou a ser respondido. No entanto, não é a primeira vez que a RTVE recusa dar detalhes das despesas: em abril, o deputado Ricardo Sixto, da Esquerda Unida, exigiu os custos da participação de Espanha no concurso, sendo que a emissora apenas revelou os valores gerais, defendendo que o orçamento específico estava ainda em desenvolvimento.

Edurne representou Espanha no Eurovision Song Contest 2015 com o tema 'Amanecer'. Apesar do favoritismo, a participação não foi além do 21.º posto, tendo conquistado 15 pontos, 3 deles oriundos de Portugal, tornando-se a segunda pior classificação do milénio. Recorde a participação da cantora, de seguida:

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Fonte: Confidencial /Imagem e Vídeo: Eurovision.tv